Aviso Legal

Informações legais

1. Apresentação do site.

Nos termos do artigo 6 da Lei No. 2004-575 de 21 de junho de 2004 para confiança na economia digital, é especificada aos usuários do site mjcosmetique.com a identidade de várias partes interessadas no contexto de sua implementação e monitoramento:

Proprietário: 85019460600016
Responsável pela publicação: A pessoa responsável pela publicação é uma pessoa física ou jurídica.
Host : Shopify - 150 rue Elgin Suite 800 Ottawa, Ontário K2P 1L4 Canadá

2. Condições gerais de uso do site e dos serviços oferecidos.

O uso do site mjcosmetique.com implica a aceitação total das condições gerais de uso descritas abaixo. Estas condições de uso podem ser modificadas ou completadas a qualquer momento, os usuários do site mjcosmetique.com são, portanto, convidados a consultá-las regularmente.

Este site é normalmente acessível aos usuários em qualquer momento. Uma interrupção por motivo de manutenção técnica pode, entretanto, ser decidida pelo proprietário, que se esforçará para comunicar previamente aos usuários as datas e horas da intervenção.

O site mjcosmetique.com é atualizado regularmente pelo criador. Da mesma forma, as menções legais podem ser modificadas a qualquer momento: no entanto, elas são impostas ao usuário que é convidado a se referir a ela com a maior freqüência possível, a fim de tomar conhecimento dela.

 

3. Descrição dos serviços prestados.

O site mjcosmetique.com tem como objetivo fornecer informações sobre todas as atividades da empresa.

O proprietário se esforça para fornecer no site mjcosmetique.com informações tão precisas quanto possível. Entretanto, não pode ser responsabilizada por omissões, imprecisões e deficiências na atualização, seja por sua culpa ou pela de terceiros parceiros que fornecem essas informações.

Todas as informações indicadas no site mjcosmetique.com são dadas a título indicativo, e são passíveis de mudança. Além disso, as informações no site mjcosmetique.com não são exaustivas. É dado sujeito a mudanças desde que foram colocados on-line.

 

4. Limitações contratuais sobre dados técnicos.

O site utiliza a tecnologia JavaScript.

O site não pode ser considerado responsável por qualquer dano material relacionado ao uso do site. Além disso, o usuário do site se compromete a acessar o site utilizando equipamentos recentes, livres de vírus e com um navegador de última geração atualizado.

 

5. Propriedade intelectual e falsificação.

O proprietário do site é o proprietário dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site, em particular os textos, imagens, gráficos, logotipo, ícones, sons, software.

É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todos ou parte dos elementos do site, qualquer que seja o meio ou o processo utilizado, exceto autorização prévia por escrito da empresa administradora.

Qualquer uso não autorizado do site ou de qualquer dos elementos nele contidos será considerado como constituindo uma violação e será processado de acordo com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.

 

6. Limitações de responsabilidade.

A empresa gestora não pode ser responsabilizada por danos diretos e indiretos causados ao equipamento do usuário, ao acessar o site mjcosmetique.com, e resultantes ou do uso de equipamento que não atende às especificações indicadas no ponto 4, ou da aparência de um bug ou de uma incompatibilidade.

A empresa gestora também não pode ser responsabilizada por danos indiretos (como perda de mercado ou de oportunidade) resultantes do uso do site coolthings

Espaços interativos (possibilidade de fazer perguntas na área de contato) estão disponíveis para os usuários. A empresa gestora se reserva o direito de apagar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo depositado neste espaço que infrinja a legislação aplicável na França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Se necessário, a empresa gestora também se reserva a possibilidade de questionar a responsabilidade civil e/ou penal do usuário, especialmente no caso de mensagem com caráter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, qualquer que seja o suporte utilizado (texto, fotografia...).

7. Gerenciamento de dados pessoais.


Os dados pessoais são protegidos pela lei n° 78-87 de 6 de janeiro de 1978, a lei n° 2004-801 de 6 de agosto de 2004, o artigo L. 226-13 do Código Penal e a Diretiva Européia de 24 de outubro de 1995.

No momento do uso do site mjcosmetique.com, pode ser coletado: o URL dos títulos por intermédio do qual o usuário chegou ao site mjcosmetique.com, o fornecedor de acesso do usuário, o endereço do protocolo de Internet (IP) do usuário.

Em qualquer caso, a empresa gestora coleta informações pessoais relacionadas ao usuário somente para a necessidade de certos serviços propostos pelo site mjcosmetique.com. O usuário fornece estas informações com pleno conhecimento dos fatos, especialmente quando procede por si mesmo à sua apreensão. Em seguida, é especificada ao usuário do site mjcosmetique.com a obrigação ou não de fornecer essas informações.

Em conformidade com as disposições dos artigos 38 e seguintes da lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978, relativa ao tratamento de dados, aos arquivos e às liberdades, qualquer usuário dispõe de um direito de acesso, de correção e de oposição aos dados pessoais que lhe dizem respeito, realizando seu pedido por escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do título de identidade com assinatura do titular do documento, especificando o endereço para o qual a resposta deve ser enviada.

Nenhuma informação pessoal do usuário do site mjcosmetique.com é publicada sem o conhecimento do usuário, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer meio a terceiros. Somente a assunção da reaquisição da empresa administradora e de seus direitos permitiria a transmissão das informações acima mencionadas ao possível comprador que, por sua vez, ficaria de posse da mesma obrigação de conservação e modificação dos dados perante o usuário do site mjcosmetique.com.

O site não é declarado à CNIL porque não coleta informações pessoais.

Os bancos de dados são protegidos pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998 que transpõe a Diretiva 96/9 de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica de bancos de dados.

 

8. Links de hipertexto e cookies.


O site mjcosmetique.com contém um certo número de links de hipertexto para outros sites, criados com a autorização da empresa administradora. No entanto, a empresa administradora não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados e, conseqüentemente, não assumirá qualquer responsabilidade por este fato.

A navegação no site mjcosmetique.com pode resultar na instalação de cookies no computador do usuário. Um cookie é um pequeno arquivo, que não permite a identificação do usuário, mas que registra informações relativas à navegação de um computador em um site. Os dados assim obtidos destinam-se a facilitar a navegação posterior no site, e também a permitir várias medidas de freqüência.

A recusa de instalação de um cookie pode impossibilitar o acesso a determinados serviços. Entretanto, o usuário pode configurar seu computador da seguinte maneira para recusar a instalação de cookies:

Sob Internet Explorer: guia de ferramentas (pictograma sob a forma de uma engrenagem no canto superior direito) / opções de internet. Clique em Privacidade e escolha Bloquear todos os cookies. Validar em Ok.

Sob Firefox: na parte superior da janela do navegador, clique no botão Firefox, depois vá para a guia Opções. Clique na guia Privacidade. Configurar as Regras de Retenção para: usar configurações personalizadas para histórico. Finalmente, desmarque-a para desativar os cookies.

No Safari: Clique no ícone do menu (simbolizado por uma engrenagem) no canto superior direito do navegador. Selecione Configurações. Clique em Mostrar configurações avançadas. Na seção "Privacidade", clique em Configurações de conteúdo. Na seção "Cookies", você pode bloquear os cookies.

Em Cromo: Clique na parte superior direita do navegador no ícone do menu (simbolizado por três linhas horizontais). Selecione Configurações. Clique em Mostrar configurações avançadas. Na seção "Privacidade", clique em preferências. Na aba "Privacidade", você pode bloquear os cookies.



9. Lei e Jurisdição Governante.


Qualquer disputa em relação ao uso do site coolthings está sujeita à lei. É feita jurisdição exclusiva para os tribunais competentes.



10. As principais leis envolvidas.


Lei No. 78-17 de 6 de janeiro de 1978, emendada pela Lei No. 2004-801 de 6 de agosto de 2004 sobre computadores, arquivos e liberdades.

Lei no. 2004-575 de 21 de junho de 2004 sobre a confiança na economia digital.



11. Léxico.


Usuário: usuário da Internet conectado, usando o site acima mencionado.

Informações pessoais: "informações que permitem, sob qualquer forma, diretamente ou não, a identificação das pessoas às quais se aplica" (Artigo 4 da Lei nº 78-17 de 6 de janeiro de 1978).